Alaic e Mídia Cidadã

Uma semana de trocas de informação, de conhecimento e de experiência, no Alaic- Asociación Latinoamericana de investigadores de la Comunicación e na VII Conferência Brasileira de Mídia Cidadã e II Sul-Americana, eventos realizados, na Universidade Federal do Pará, entre os dia 17 a 22 de outubro de 2011. Como tive a oportunidade de participar de quase todas as mesas e painéis realizados no Alaic e no Mídia Cidadã, me senti com a responsabilidade de levar adiante algumas ideias, opiniões e questões esplanadas e discutidas por grandes especialistas e pesquisadores da área. Durante os debates eles deixaram a seguinte mensagem: “para ser cidadã, a comunicação tem que abranger todas as classes e deve, acima de tudo, ser exercida em prol do meio ambiente, dos direitos humanos e das lutas sociais. Tudo isso, só será possível se existirem políticas públicas e a democratização da comunicação”. Na terça-feira, dia 18, segundo dia do Alaic, no Colóquio de Rádios Comunitárias, Milton Andrade Tapia, da Universidad Nacional de Loja – Equador; José Miguel Gonzalez, da Pontifica Universidade Javeriana – Colômbia e João Paulo Malerba, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacaram diversos problemas que impedem as rádios comunitárias de ganharem um alcance maior, e o que mais grave é que o impasse maior vem da lei 9.612, criada em 1998, e que na época criou-se a expectativa de que fosse uma grande conquista, no entanto, foi mais um entrave para quem pretende legalizar uma rádio comunitária. O Impasse já começa a partir do momento em que a lei impõe condições absurdas, a potência máxima de irradiação autorizada para emissoras é de 25 Watts, o transmissor obrigatóriamente deverá ser homologado pela ANATEL , a altura de torre não pode ultrapassar trinta metros e deve ter um alcance de um quilômetro, em uma região como a Amazônia onde as comunidades se distanciam quilômetros e quilômetros, umas das outras, essa condição, certamente seria inviável. O que deve ficar como reflexão aqui é a questão de que, esse tipo de comunicação é o único acessível às populações isoladas da Amazônia, que muitas só conseguem romper esse isolamento pelo velho radinho de pilha. Os que ainda se habilitam a tentar conseguir a outorga definitiva do Ministério das Comunicações levam dez anos ou mais para conseguir a concessão e quando não conseguem acabam vítimas da repressão da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. A esperança dos movimentos sociais é que a partir da regulamentação do novo marco regulatório das comunicações no Brasil, colocado em pauta desde julho de 2010, as rádios comunitárias, realmente, sejam efetivadas. Com relação ao trabalho desenvolvido pelas rádios comunitárias, Milton Tapia, fez a seguinte colocação, “a Rádio Comunitária tem que discutir as diferentes ideias políticas, sociais, econômicas e religiosas, não como ponto de chegada e sim como ponto de partida”. Na quarta-feira, dia 19, com o tema Mídia e Meio Ambiente, Luciana Miranda, da Universidade Federal do Pará - UFPA e Antônio Almeida, Universidade de São Paulo – USP, abordam a cobertura da mídia nacional sobre a questão do meio ambiente. Para isso, a professora Luciana relembra que na década de 70, nos textos midiáticos havia forte presença literária, na década de 80, a mídia começa a ter mais acesso a queimada e desmatamento na Amazônia pelas madeireiras, já na década de 90, além das madeireiras surgem dois novos agentes responsáveis pelos incêndios na Amazônia: os pecuarista e plantadores de soja. A professora Luciana discorda e diz que os agricultores familiares não são corresponsáveis pelas queimadas e desmatamentos na região e sim os grandes proprietários de terra, principalmente, os ligados ao setor madeireiro sim. Antônio Almeida afirma que a questão ambiental é um problema político e que a universidade, que deveria ser um espaço de debate e de discussão sobre os impactos ambientais, é silenciada, por ser patrocinada por essas grandes empresas que financiam projetos de pesquisa e que muitas vezes, são os principais agentes responsáveis pelas grandes queimadas e desmatamento na Amazônia. Ele também ressalta que “...muitos cientistas ficam quietos porque vendem assessoria para essas empresas, logo, para que essas populações possam ter uma vida digna é necessário haver uma representação um fortalecimento de instituições como as universitárias”. Antônio Almeida também enfatiza que só é possível dar uma visibilidade midiática, a esses problemas e as comunidades , que são prejudicadas pelos impactos ambientais, quando as universidades públicas conseguem gerar pesquisa atrelada à extensão, o que ainda é muito baixa. Se não for dessa forma, esse conhecimento não chega a ponta , não é aplicado e não conseguem dar vozes e visibilidade para esses grupos. Almeida também diz que para promover uma mídia cidadã no cenário comunicacional, a mídia local precisa ser cutucada, é necessário romper com esse monopólio, utilizar os pequemos jornais e outros meios de comunicação, para construir parcerias, para sensibilizar e chamar atenção aos grandes veículos de comunicação. Pois apesar do nosso governo está preocupado em atender grandes projetos estrangeiro, não é nenhuma vantagem ter o nome vinculado a projetos que possam causar impactos ambientais. No final da mesa foi feita a seguinte pergunta, Como a Universidade pode intervir e garantir que grupos e comunidades locais possam ser beneficiadas com macroprojetos? Não anotei, por isso não lembro, agora, quem respondeu, mas a resposta foi a seguinte: “a solução seria promover debates, palestras e pesquisas que tragam a mídia para o debate...ações que podem não ter resultado de forma acelerada, mas de forma gradativa as mudanças acontecem sim.